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			DOWNLOADS | DOCUMENTOS:                     CONDIÇÕES GERAIS SCAN-SUISSE 2010 OBS: Texto abaixo editado sem acentuação apenas para visualização Imprimir ou baixar o arquivo em pdf:     CONDICOES GERAIS SCAN-SUISSE VIAGENS E TURISMO LTDA. EMBRATUR 05296000-41-9 IATA 57-5-2291 6 ABAV ARTIGO 1o. DA DELIBERACAO NORMATIVA DA EMBRATUR No. 392/98 PUB.D.O.U. 07/08/98 O programa de viagem ou excursao, escolhidos pelo passageiro, sera executado sempre com observancia: A - As condicoes especificas ou descricao dos programas que estao impressas nas paginas de cada programa 2010. B - As condiçoes gerais estabelecidas pela Deliberaçao Normativa no. 161, de 09/08/85 da EMBRATUR, que fica fazendo parte integrante deste contrato, regulamentando os direitos e deveres reciprocos das partes, suas responsabilidades e os casos de alteracao ou cancelamento do programa, por iniciativa do(s) passageiro(s), bem como as normas do Codigo de Defesa do Consumidor Lei no. 8.078/90. PAGAMENTOS A SCAN-SUISSE efetua somente as reservas solicitadas por escrito, diretamente ao nosso escritorio ou atraves de nossos representantes, mediante o deposito previo de 20% (vinte por cento) do valor total do pacote. (**) Se a confirmacao nao estiver de acordo com a solicitacao, e o passageiro nao quiser outras opcoes, o deposito efetuado sera devolvido integralmente. II - PEDIDO DE DESISTENCIA Em caso de cancelamento/desistencia, a pedido do passageiro, tal manifestacao devera ser feita sempre por escrito. III - MULTAS EM CASO DE CANCELAMENTO (3) (% SOBRE O VALOR TOTAL DA RESERVA DO PACOTE TURISTICO) 1 - Conforme as condicoes gerais estabelecidas pela deliberacao normativa nº 161 de 09/08/95 da Embratur: Os cancelamentos/desistencias estarao sujeitos as seguintes penalidades: Sera cobrada uma taxa de Euro 100 por pessoa ate 30 dias antes da saida. Apos este prazo, multa conforme a antecedencia de: 30-21 dias, 20% do valor total da parte terrestre; 20-11 dias, 40% do valor total da parte terrestre; 10 ou menos dias, 100% do valor total da parte terrestre. A operadora reserva o direito de cancelar as saidas das excursoes no prazo de 45 dias antes da saida, devolvendo o valor pago, ou oferecendo opcoes de novos produtos e novas datas. CANCELAMENTOS - CRUZEIROS MARITIMOS: Viking Line: Ate 5 dias antes do embarque, 15% de abatimento De 4 dias ate o dia de viagem nao havera reembolso. Tallink/Silja Line: Ate 5 dias antes do embarque, 30% de abatimento. De 4 dias ate o dia de viagem nao havera reembolso. Hurtigruten: Ate 40 dias antes do embarque, multa de euro250 por pessoa. Entre 39 ate 20 dias antes do embarque, 50% de abatimento + euro250 por pessoa. De 19 dias antes do embarque nao havera reembolso. Fjordline-ColorLine: Ate 65 dias antes do embarque, 10% de abatimento. Entre 64-31 dias antes do embarque, 20% de abatimento + euro30 por pessoa. Entre 30-15 dias antes do embarque, 50% de abatimento + euro30 por pessoa. Entre 14-03 dias antes do embarque nao havera reembolso. CANCELAMENTOS - HOTEIS INDIVIDUAIS: Sera cobrada uma taxa de uma diaria por pessoa com menos de 5 dias antes da entrada no hotel reservado e confirmado, mais taxa de comunicacao de Euro20. CANCELAMENTOS - HOTEIS INDIVIDUAIS NA RUSSIA: Sera cobrada uma taxa de uma diaria por pessoa com menos de 30 dias antes da entrada no hotel reservado e confirmado, mais taxa de comunicacao de euro20. Exceto em alguns programas que possuem uma politica de cancelamento de 30 dias de antecedencia. IV - PRECOS E SERVICOS DE HOTELARIA: Todos os precos estao sujeitos a alteraçao sem previo aviso, seja em funçao do aumento do custo de qualquer um dos itens que compoem a viagem ou da flutuacao cambial entre as moedas utilizadas. As tarifas constantes nas tabelas sao calculadas e estabelecidas neste contrato em 20 de dezembro de 2009, ficando, assim, sujeitas a eventuais variacoes cambiais, de iniciativa exclusiva das companhias aereas/ maritimas, prestadoras de serviços terrestres, hotelaria, restaurantes, ingressos aos museus e ruinas (conforme Resolucoes Governamentais). A acomodacao e baseada em duas camas de solteiro, ou cama de casal. Para hospedagem da 3a pessoa no mesmo apartamento, a acomodacao sera em cama extra articulada ou sofa-cama. Os apartamentos utilizados sao do tipo ‘stantard’. As diarias iniciam as 14:00 horas do dia da chegada, e vencem as 12:00 horas do dia da partida. A ocupacao antes ou depois de tal horario acarretara cobrança extra para o passageiro. Nao sendo possivel a acomodacao em hotel de classificacao conforme o programa, o passageiro sera reembolsado pela diferença do preço, desde que seja inferior ao escolhido. Demais circunstancias alheias a vontade da Scan-Suisse, como ‘overbooking’ (sobrevenda) alegado pelo hotel, bem como quebra contratual, poderao ocorrer ocasionando a substituicao dos hoteis mencionados, para hoteis similares sem nenhum custo suplementar. O regime de alimentacao sera sempre, tal como mencionado em cada um dos programas deste catalogo: (B - cafe da manha, L - almoco, e D - jantar). V - FINANCIAMENTOS: Em caso de cancelamentos onde estao envolvidos pagamentos a vista no cartao ou financiamentos atraves de cheque ou cartao aplica-se a multa do produto mais 10% de custos financeiros. VI - ALTERACOES E MUDANCAS: A SCAN-SUISSE somente examinara as solicitacoes e/ou mudanças que sejam formuladas por escrito pelos passageiros, respondendo-lhes com presteza sobre a possibilidade de executa-las e sobre os respectivos custos suplementares ou ajuste de preço em funcao de novo(s) programa(s) ou mudancas de data. ATENCAO: Apos confirmada a reserva inicial, quaisquer alteracoes ensejarao o pagamento da quantia de euro 100 (cem dolares americanos). VII - COMPANHIAS TRANSPORTADORAS: Em casos em que o bilhete aereo seja emitido pela Scan-Suisse, o Contrato de Transporte Aereo, estabelecido entre passageiro (passageiro) e empresa aerea, sera regido pelas regras da Convencao de Varsovia e do Codigo Brasileiro da Aeronautica. Em caso de cancelamento, a devolucao sera feita em moeda nacional consoante Condicoes Gerais de Transporte Aereo e normas do DAC, observando sempre as regras das clausulas II e III deste contrato. Nos casos de atraso de voo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, a responsabilidade sera da Companhia Aerea Transportadora, de acordo com as regras da Convencao de Varsovia e do Codigo Brasileiro do Ar. O preco da passagem aerea podera sofrer reajustes de acordo com as resolucoes da IATA e do DAC, o que garante a tarifa e a emissao do bilhete. O passageiro deve apresentar-se no aeroporto ate tres horas antes do horario previsto para embarque. O passageiro devera reconfirmar, junto a Companhia Aerea, com antecedencia minima de 72 (setenta e duas) horas, a saida do voo quando fora do pais. Nao havera retardo de voo para aguardar passageiros retidos por Autoridades Aduaneiras e de imigracao. O passageiro que optar por viajar com valores acima dos limites indenizaveis, devera fazer ‘declaracao de bagagem’ e contratar seguro especifico. A bagagem e demais itens pessoais do passageiro nao sao cobertos por este contrato, correndo por conta e risco do mesmo. A Scan-Suisse nao se responsabilizara por furto, roubo, ou extravio, quando a bagagem estiver sob a guarda das transportadoras aerea, terrestre e hidroviaria, bem como em hoteis, incluindo a manipulacao em traslados, quando for o caso. Ocorrendo dano ou extravio de bagagem, o passageiro deve, de imediato, apresentar a reclamacao a quem de direito. Em traslados, excursoes terrestres, o passageiro tera direito a transportar um volume totalizando 20 kg, alem da bagagem de mao. Favor consultar sobre limites de peso de bagagem de cada companhia aerea. VIII - TRASLADOS E PASSEIOS: Serao realizados em veiculo de tamanho proporcional ao numero de pessoas, permitindo um volume totalizando 20 kg por passageiro, alem da bagagem de mao. O transferista permanecera 40 (quarenta) minutos apos a hora do pouso da aeronave para o translado dos passageiros. Os passageiros que tiverem problemas nos setores de imigracao e fiscalizacao aduaneira, ou na localizacao de bagagem, ou por qualquer outro motivo, tal servico nao sera realizado, e nao havera reembolso do mesmo. Qualquer servico solicitado e reservado, uma vez nao utilizado por culpa, erro ou proprio desejo do passageiro, nao sera passivel de reembolso. IX - DOCUMENTACAO DO PASSAGEIRO E SUA RESPONSABILIDADE: Sendo o passaporte um documento pessoal, cada passageiro deve possuir o seu devidamente legalizado e com ‘Vistos Consulares’ e Vacinas para todos os paises que os exijam. A documentacao defeituosa e/ou a falta de visto sera de unica e exclusiva responsabilidade do passageiro. O passageiro que, de alguma forma, prejudicar o bom andamento da excursao, podera ser desligado da mesma, sem direito a qualquer devolucao, correndo a despesa de retorno por conta do mesmo. X - RECLAMACOES: PROCEDIMENTOS: Em casos de reclamacoes quanto a prestacao de serviços, o PAX devera encaminha-las por escrito a agencia ate 30 dias apos o encerramento dos mesmos. A devolucao, quando devida, devera ocorrer, no maximo, no prazo de 60 dias (artigo 26, Inciso I, do Codigo de Defesa do Consumidor). A Scan-Suisse devolvera ao passageiro o valor correspondente ao servico nao prestado ou defeituoso, apos verificacao de que o mesmo nao ocorreu por iniciativa do proprio passageiro, ou por razoes conforme descritos nas Clausulas XII. E indispensavel, para agilizar essa verificacao, que o passageiro obtenha documento de comprovacao do serviço com problema ou nao prestado, junto a agencia local indicada na ordem de servico (VOUCHER) emitida pela Scan-Suisse. ATENCAO: A devolucao, devida, sera efetuada em moeda nacional, em valor equivalente a moeda estrangeira adotada para o calculo do preco, ao cambio do pagamento do pacote turistico efetuado pelo passageiro junto a Scan-Suisse. A devolucao podera ser substituida por meio de reparacao alternativa, em consenso entre a agencia operadora local e o passageiro, ou entre a Scan-Suisse e o passageiro. XI - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA: E de responsabilidade da Scan-Suisse o cumprimento dos servicos descritos nos VOUCHERS entregues aos passageiros dentro dos limites indicados por estas condicoes gerais, sendo ainda a SCAN-SUISSE responsavel pelas informacoes divulgadas no programa de viagem. Atencao: Sempre que existirem razoes que justifiquem (CASO FORTUITO, FORCA MAIOR OU QUESTOES DE ORDEM TECNICA DE SEGURANCA), a SCAN-SUISSE podera alterar a ordem dos percursos, modificar horarios de partida ou substituir quaisquer hoteis previstos por outros de categoria similar, sem que o passageiro tenha qualquer direito de indenizacao ou reembolso. XII - VALIDADE DOS PROGRAMAS TURISTICOS: De 20 de Dezembro de 2009 a 31 de dezembro 2010. XIII - FORO: As partes elegem o foro da Comarca da Capital de Sao Paulo, como unico competente para dirimir as duvidas e as questoes decorrentes deste contrato, renunciando desde ja qualquer outro, por mais privilegiado que seja. ____________________________________ _________________________________ SCAN-SUISSE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONTRATANTE Sao Paulo, 20 de Dezembro de 2009             CONTRATO SCAN-SUISSE 2010 OBS: Texto abaixo editado sem acentuação apenas para visualização Imprimir ou baixar o arquivo em pdf:     De um lado, como CONTRATANTE o Sr(a) _______________________________________________________________________________________________, Portador(a) do CPF nº ___________________________, com domicilio a ____________________________________________________________, no. _______, Comp _______________, bairro: __________________________, Cep: ____________, na cidade de _____________________________, estado de _____________, Doravante denominado simplesmente como PASSAGEIRO ‘PAX’. De outro lado, como CONTRATADA, a SCAN-SUISSE, empresa comercial brasileira, estabelecida em Sao Paulo - SP, a Rua Laplace,96 - 11o andar, inscrita no CNPJ sob no. 56.781.917/0001-25, doravante simplesmente AGENCIA. Considerando-se que a AGENCIA e uma empresa especializada na negociacao e contratacao de serviços turisticos sejam eles hospedagem, transportes aereos, terrestres, maritimos ou ferroviarios, cruzeiros maritimos e fluviais, servicos de entretenimento e translados. Clausula 1a) O PAX contrata a AGENCIA, como de fato contratado tem, para a estruturacao de uma viagem de turismo, com datas, servicos e fornecedores, por ele determinados, como descritos abaixo: Data In Data Out Fornecedor do servico Descritivo do servico ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________ Acompanhantes: __________________________________________________________________________________________________________________ Clausula 2a) Pela prestacao de servicos, o PAX paga a AGENCIA o valor total de R$______________________________________________________________________________________________________________________________ Conforme especificado no(s) recibo(s) ao PAX. Clausula 3a) O porte de documentos pessoais exigidos para a viagem (vide anexos), e de obrigacao exclusiva do PAX, e a ele somente cabe obter, com a devida antecedencia, tudo o que for necessario para o embarque e entrada em outros paises. Clausula 4a) A AGENCIA se responsabiliza pela compra e estruturacao da viagem de turismo nas datas e fornecedores acima determinados, adotando todas as providencias para o perfeito enquadramentos dos produtos solicitados pelo PAX e adequado cumprimento dos servicos adquiridos. Pela emissao de voucher (ordem de servico) e dos bilhetes de transporte que poderao ser entregues ao PAX ate o momento do embarque. Paragrafo Unico: Em caso de cancelamento de qualquer um dos servicos solicitados pelo PAX, causado pela AGENCIA ou pelo fornecedor, a AGENCIA devera comunicar o PAX com antecedencia suficiente para que haja a escolha de outro fornecedor. Caso o PAX nao concorde ou aceite um outro fornecedor a AGENCIA restituira o valor integral pago pelo PAX. Clausula 5a) A AGENCIA se responsabiliza ainda a, apos a confirmacao de algum serviço nao prestado durante a viagem, seja de que fornecedor for, restituir ao PAX o valor correspondente aos servicos nao prestados. Para tanto, o PAX devera formalizar a reclamaçao, por escrito e no prazo maximo de 30 dias, tendo a AGENCIA 60 dias, a contar do recebimento da reclamaçao para avaliacao final. Paragrafo 1o.) Para o devido reembolso o PAX, desde ja, sub-roga a AGENCIA seus direitos contra o fornecedor que nao tiver prestado o servico para que esta possa tomar as devidas providencias. Paragrafo 2o.) O pagamento do reembolso ao PAX se dara no primeiro dia util subsequente ao recebimento do credito pela AGENCIA. Paragrafo 3o.) A AGENCIA, a seu exclusivo criterio, podera antecipar ao PAX o valor correspondente ao reembolso, ficando, assim, credora do fornecedor. Clausula 6a) Caso haja cancelamento por solicitacao do PAX, este devera ser feito por escrito e o reembolso, quando houver, sera calculado como previsto no(s) anexo(s) ‘ _____________________’ clausula de ‘CANCELAMENTO’ que e parte integrante deste contrato. Clausula 7a) A AGENCIA nao se responsabiliza ou solidariza por quaisquer atos ou eventos onde a responsabilidade legal ou contratual seja dos prestadores de serviço, que responderao por suas responsabilidades na forma da lei. Clausula 8a) Caso o preço dos produtos escolhidos pelo PAX estejam indexados a qualquer moeda que nao seja o Real (Dolar, Euro, etc.), todos os pagamentos ou reembolsos, sejam eles feitos pelo PAX a AGENCIA ou vice versa, serao calculados considerando-se a taxa de conversao daquela moeda no dia do efetivo pagamento. Clausula 9a) O PAX, desde ja, aceita e se responsabiliza pelo cumprimento das condicoes descritas no(s) anexo(s) ‘______________________’, sejam condicoes de utilizacao dos servicos como documentos necessarios, horarios, etc. Clausula 10a) Caso haja acompanhantes, o PAX assume a responsabilidade pelo cumprimento das condicoes contidas neste contrato e anexo(s). Clausula 11a) As partes elegem o farum desta capital para dirimirem quaisquer questoes nao previstas neste contrato. E por estarem certos, justos e contratados firmam este contrato. Sao Paulo, _____ de ______________ de __________. PAX: _____________________________ CONTRATADA: SCAN-SUISSE ASS: _____________________________ _____________________________
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