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CONDIÇÕES GERAIS SCAN-SUISSE 2012
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CONDICOES GERAIS
SCAN-SUISSE VIAGENS E TURISMO LTDA.
EMBRATUR 05296000-41-9
IATA 57-5-2291 6
ASSOCIADOS BRAZTOA - ABAV
ARTIGO 1º DA DELIBERACAO NORMATIVA DA EMBRATUR
Nº 392/98 PUB.D.O.U. 07/08/98
O programa de viagem ou excursao, escolhidos pelo passageiro, sera executado sempre com observancia:
A - As condicoes especificas ou descricao dos programas que estao impressas nas paginas de cada programa 2012.
B - As condicoes gerais estabelecidas pela Deliberacao Normativa nº 161, de 09/08/85 da EMBRATUR, que fica fazendo parte integrante deste contrato, regulamentando os direitos e deveres reciprocos das partes, suas responsabilidades e os casos de alteracao ou cancelamento do programa, por iniciativa do(s) passageiro(s), bem como as normas do Codigo de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078/90.
I - PAGAMENTOS
A SCAN-SUISSE efetua somente as reservas solicitadas por escrito, diretamente ao nosso escritorio ou atraves de nossos representantes, mediante o deposito previo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do pacote.
(**) Se a confirmacao nao estiver de acordo com a solicitacao, e o passageiro nao quiser outras opcoes, o deposito efetuado sera devolvido integralmente em ate 7 dias uteis.
II - PEDIDO DE DESISTENCIA
Em caso de cancelamento/desistencia, a pedido do passageiro, tal manifestacao devera ser feita sempre por escrito.
III - MULTAS EM CASO DE CANCELAMENTO (25% SOBRE O VALOR TOTAL DA
RESERVA DO PACOTE TURISTICO)
1 - Conforme as condicaes gerais estabelecidas pela deliberacao normativa nº 161 de 09/08/95 da Embratur:
Os cancelamentos e/ou desistencias estarao sujeitos as seguintes penalidades:
Sera cobrada uma taxa de euro 200 por pessoa antes da saida. A partir de 45 dias a multa se aplica conforme abaixo:
45-30 dias, 25% do valor total da parte terrestre;
29-15 dias, 50% do valor total da parte terrestre;
14 ou menos dias, 100% do valor total da parte terrestre.
A operadora se reserva o direito de cancelar as saidas das excursoes no prazo de 45 dias antes da saida, devolvendo o valor pago, ou oferecendo opcoes de novos produtos e novas datas.
CANCELAMENTOS - CRUZEIROS MARITIMOS:
Viking Line: Ate 30 dias antes do embarque, 30% de abatimento.
De 15 dias ate o dia de viagem nao havera reembolso.
Tallink/Silja Line: Ate 30 dias antes do embarque, 30% de abatimento.
De 15 dias ate o dia de viagem nao havera reembolso.
Hurtigruten: Ate 60 dias antes do embarque, multa de euro 250 por pessoa.
Entre 59 ate 30 dias antes do embarque, 50% de abatimento + euro 250 por pessoa.
De 29 dias antes do embarque nao havera reembolso.
Fjordline-ColorLine: Ate 65 dias antes do embarque, 25% de abatimento.
Entre 64-31 dias antes do embarque, 45% de abatimento + euro 30 por pessoa.
Entre 30-15 dias antes do embarque, 65% de abatimento + euro 30 por pessoa.
Menos de 14 dias antes do embarque, nao havera reembolso.
CANCELAMENTOS - HOTEIS INDIVIDUAIS:
Sera cobrada uma taxa de uma diaria por pessoa com menos de 5 dias antes da entrada no hotel reservado e confirmado, mais taxa de comunicacao de euro 20.
CANCELAMENTOS - HOTEIS INDIVIDUAIS E TOURS PELA RUSSIA:
Sera cobrada uma taxa de uma diaria por pessoa com menos de 60 dias antes da entrada no hotel reservado e confirmado, mais taxa de comunicacao de euro 20. Exceto em alguns programas que possuem uma politica de cancelamento de 30 dias de antecedencia. As mesmas taxas acima se aplicam aos tours pela Escandinavia que incluam a Russia.
IV - PREÇOS E SERVICOS DE HOTELARIA:
Todos os precos estao sujeitos a alteracao sem previo aviso, seja em funcao do aumento do custo de qualquer um dos itens que compoem a viagem ou da flutuacao cambial entre as moedas utilizadas. 
As tarifas constantes nas tabelas sao calculadas e estabelecidas neste contrato em 20 de novembro de 2010, ficando, assim, sujeitas a eventuais variacoes cambiais, de iniciativa exclusiva das companhias aereas e prestadoras de serviços terrestres, hotelaria, restaurantes, ingressos aos museus e ruínas (conforme Resolucoes Governamentais). 
A acomodacao e baseada em duas camas de solteiro, ou cama de casal. Para hospedagem da 3a pessoa no mesmo apartamento, a acomodação sera em cama extra articulada ou sofa-cama. 
Os apartamentos utilizados sao do tipo ‘standard’. 
As diarias iniciam as 14:00 horas do dia da chegada e vencem as 11:00 horas do dia da partida. A ocupacao antes ou depois de tal horario acarretara cobrança extra para o passageiro. 
Nao sendo possivel a acomodação em hotel de classificacao conforme o programa, o passageiro sera reembolsado pela diferença do preço, desde que seja inferior ao escolhido. 
Demais circunstancias alheias a vontade da Scan-Suisse, como ‘overbooking’ (sobrevenda) alegado pelo hotel, bem como quebra contratual, poderao ocorrer ocasionando a substituicao dos hoteis mencionados, para hoteis similares sem nenhum custo suplementar. 
O regime de alimentacao sera sempre tal como mencionado em cada um dos programas deste catalogo: (B - cafe da manha, L - almoco, e D - jantar).
V - FINANCIAMENTOS: SOB CONSULTA
VI - ALTERACOES E MUDANCAS:
A SCAN-SUISSE somente examinara as solicitacoes e/ou mudanças que sejam formuladas por escrito pelos passageiros, respondendo-lhes com presteza sobre a possibilidade de executa-las e sobre os respectivos custos suplementares ou ajuste de preço em funcao de novo(s) programa(s) ou mudancas de data.
ATENCAO: Apos confirmada a reserva inicial, quaisquer alteracoes ensejarao o pagamento da quantia de euro 100 (cem euros).
VII - COMPANHIAS TRANSPORTADORAS:
Em casos em que o bilhete aereo seja emitido pela Scan-Suisse, o Contrato de Transporte Aereo, estabelecido entre passageiro e empresa aerea, sera regido pelas regras da Convenção de Varsovia e do Codigo Brasileiro da Aeronautica. 
Em caso de cancelamento, a devolucao sera feita em moeda nacional consoante Condicoes Gerais de Transporte Aereo e normas do DAC, observando sempre as regras das clausulas II e III deste contrato. 
Nos casos de atraso de voo, acidentes, perda ou extravio de bagagem, a responsabilidade sera da Companhia Aerea transportadora, de acordo com as regras da Convencao de Varsovia e do Codigo Brasileiro do Ar. 
O preco da passagem aerea podera sofrer reajustes de acordo com as resolucoes da IATA e do DAC, o que garante a tarifa e a emissao do bilhete. 
O passageiro deve apresentar-se no aeroporto ate tres horas antes do horario previsto para embarque. 
O passageiro devera reconfirmar, junto a Companhia Aerea, com antecedencia minima de 72 (setenta e duas) horas, a saida do voo quando fora do pais. 
Nao havera retardo de voo para aguardar passageiros retidos por Autoridades Aduaneiras e de imigracao. 
O passageiro que optar por viajar com valores acima dos limites indenizaveis, devera fazer ‘declaracao de bagagem’ e contratar seguro especifico. 
A bagagem e demais itens pessoais do passageiro nao sao cobertos por este contrato, correndo por conta e risco do mesmo. 
A Scan-Suisse nao se responsabilizara por furto, roubo, ou extravio, quando a bagagem estiver sob a guarda das transportadoras aerea, terrestre e hidroviaria, bem como em hoteis, incluindo a manipulacao em traslados, quando for o caso. 
Ocorrendo dano ou extravio de bagagem, o passageiro deve, de imediato, apresentar a reclamacao a quem de direito. 
Em traslados, excursoes terrestres, o passageiro tera direito a transportar um volume totalizando 20 kg, alem da bagagem de mao. Favor consultar sobre limites de peso de bagagem de cada companhia aerea.
VIII - TRASLADOS E PASSEIOS:
Serao realizados em veiculo de tamanho proporcional ao numero de pessoas, permitindo um volume totalizando 20 kg por passageiro, alem da bagagem de mao. O transferista permanecera 40 (quarenta) minutos apos a hora do pouso da aeronave para o translado dos passageiros. Os passageiros que tiverem problemas nos setores de imigracao e fiscalizacao aduaneira, ou na localizacao de bagagem, ou por qualquer outro motivo, tal servico nao sera realizado, e nao havera reembolso do mesmo. Qualquer servico solicitado e reservado, uma vez nao utilizado por culpa, erro ou proprio desejo do passageiro, nao sera passivel de reembolso.
IX - DOCUMENTACAO DO PASSAGEIRO E SUA RESPONSABILIDADE:
Sendo o passaporte um documento pessoal, cada passageiro deve possuir o seu devidamente legalizado e com ‘Vistos Consulares’ e Vacinas para todos os paises que os exijam. A documentacao defeituosa e/ou a falta de visto sera de unica e exclusiva responsabilidade do passageiro.
O passageiro que, de alguma forma, prejudicar o bom andamento da excursao, podera ser desligado da mesma, sem direito a qualquer devolucao, correndo a despesa de retorno por conta do mesmo.
X - RECLAMACOES: PROCEDIMENTOS:
Em casos de reclamacoes quanto a prestação de serviços, o PAX devera encaminha-las por escrito a agencia ate 30 dias apos o encerramento dos mesmos. A devolucao, quando devida, devera ocorrer, no maximo, no prazo de 60 dias (artigo 26, Inciso I, do Codigo de Defesa do Consumidor).
A Scan-Suisse devolvera ao passageiro o valor correspondente ao servico nao prestado ou defeituoso, apos verificacao de que o mesmo nao ocorreu por iniciativa do proprio passageiro, ou por razoes conforme descritos nas Cláusulas XII. E indispensavel, para agilizar essa verificacao, que o passageiro obtenha documento de comprovacao do servico com problema ou nao prestado, junto a agencia local indicada na ordem de servico (VOUCHER) emitida pela Scan-Suisse.
ATENCAO: A devolucao, devida, sera efetuada em moeda nacional, em valor equivalente a moeda estrangeira adotada para o calculo do preco, ao cambio do pagamento do pacote turistico efetuado pelo passageiro junto a Scan-Suisse.
A devolucao podera ser substituida por meio de reparacao alternativa, em consenso entre a agencia operadora local e o passageiro, ou entre a Scan-Suisse e o passageiro.
XI - RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:
E de responsabilidade da Scan-Suisse o cumprimento dos servicos descritos nos VOUCHERS entregues aos passageiros dentro dos limites indicados por estas condicoes gerais, sendo ainda a SCAN-SUISSE responsavel pelas informacoes divulgadas no programa de viagem.
Atencao: Sempre que existirem razoes que justifiquem (CASO FORTUITO, FORCA MAIOR OU QUESTOES DE ORDEM TECNICA DE SEGURANCA), a SCAN-SUISSE podera alterar a ordem dos percursos, modificar horarios de partida ou substituir quaisquer hoteis previstos por outros de categoria similar, sem que o passageiro tenha qualquer direito de indenizacao ou reembolso.
XII - VALIDADE DOS PROGRAMAS TURISTICOS:
De 15 de dezembro de 2011 a 31 de dezembro 2012.
XIII - FORO:
As partes elegem o foro da Comarca da Capital de Sao Paulo, como unico competente para dirimir as duvidas e as questoes decorrentes deste contrato, renunciando desde ja qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
____________________________________ _________________________________
SCAN-SUISSE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONTRATANTE
Sao Paulo, 20 de novembro de 2010

CONTRATO SCAN-SUISSE 2012
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CONTRATO
SCAN-SUISSE Viagens e Turismo Ltda. - Rua Laplace, 96 - 11º andar - Sao Paulo - SP
Tel: (11) 5531-7100 / fax: (11) 5561-7106 - email: scan-suisse@scan-suisse.com.br - www.scan-suisse.com.br

De um lado, como CONTRATANTE o Sr(a) _______________________________________________________________________________________________,
Portador(a) do CPF nº ___________________________, com domicilio a ____________________________________________________________, nº _______,
Comp _______________, bairro: __________________________, Cep: ____________, na cidade de _____________________________, estado de _____________,
Doravante denominado simplesmente como PASSAGEIRO ‘PAX’.
De outro lado, como CONTRATADA, a SCAN-SUISSE, empresa comercial brasileira, estabelecida em Sao Paulo - SP, a Rua Laplace,96 - 11º andar, inscrita no
CNPJ sob nº 56.781.917/0001-25, doravante simplesmente AGENCIA. Considerando-se que a AGENCIA e uma empresa especializada na negociacao e contratacao de serviços turisticos sejam eles hospedagem, transportes aereos, terrestres, maritimos ou ferroviarios, cruzeiros maritimos e fluviais, servicos de entretenimento e translados.
Clausula 1a) O PAX contrata a AGENCIA, como de fato contratado tem, para a estruturacao de uma viagem de turismo, com datas, servicos e fornecedores, por ele determinados, como descritos abaixo:
Data In Data Out Fornecedor do servico Descritivo do servico
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
Acompanhantes: __________________________________________________________________________________________________________________
Clausula 2a) Pela prestacao de servicos, o PAX paga a AGENCIA o valor total de
R$_____________________________________________________________________________________________________________________________
Conforme especificado no(s) recibo(s) ao PAX.
Clausula 3a) O porte de documentos pessoais exigidos para a viagem (vide anexos), e de obrigacao exclusiva do PAX, e a ele somente cabe obter, com a devida antecedencia, tudo o que for necessario para o embarque e entrada em outros paises.
Clausula 4a) A AGENCIA se responsabiliza pela compra e estruturacao da viagem de turismo nas datas e fornecedores acima determinados, adotando todas as providencias para o perfeito enquadramentos dos produtos solicitados pelo PAX e adequado cumprimento dos servicos adquiridos. Pela emissao de voucher (ordem	de servico) e dos bilhetes de transporte que poderao ser entregues ao PAX ate o momento do embarque.
Paragrafo Único: Em caso de cancelamento de qualquer um dos serviços solicitados pelo PAX, causado pela AGENCIA ou pelo fornecedor, a AGENCIA devera comunicar o PAX com antecedencia suficiente para que haja a escolha de outro fornecedor. Caso o PAX nao concorde ou aceite um outro fornecedor a AGENCIA restituira o valor integral pago pelo PAX.
Clausula 5a) A AGENCIA se responsabiliza ainda a, apos a confirmacao de algum servico nao prestado durante a viagem, seja de que fornecedor for, restituir ao PAX o valor correspondente aos servicos nao prestados. Para tanto, o PAX devera formalizar a reclamacao, por escrito e no prazo maximo de 30 dias, tendo a AGENCIA 60 dias, a contar do recebimento da reclamacao para avaliacao final.
Paragrafo 1º) Para o devido reembolso o PAX, desde ja, sub-roga a AGENCIA seus direitos contra o fornecedor que nao tiver prestado o servico para que esta possa tomar as devidas providencias.
Paragrafo 2º) O pagamento do reembolso ao PAX se dara no primeiro dia util subsequente ao recebimento do credito pela AGENCIA.
Paragrafo 3º) A AGENCIA, a seu exclusivo criterio, podera antecipar ao PAX o valor correspondente ao reembolso, ficando, assim, credora do fornecedor.
Clausula 6a) Caso haja cancelamento por solicitacao do PAX, este devera ser feito por escrito e o reembolso, quando houver, sera calculado como previsto no(s) anexo(s) ‘ _____________________’ clausula de ‘CANCELAMENTO’ que e parte integrante deste contrato.
Clausula 7a) A AGENCIA nao se responsabiliza ou solidariza por quaisquer atos ou eventos onde a responsabilidade legal ou contratual seja dos prestadores de servico, que responderao por suas responsabilidades na forma da lei.
Clausula 8a) Caso o preco dos produtos escolhidos pelo PAX estejam indexados a qualquer moeda que nao seja o Real (Dolar, Euro, etc.), todos os pagamentos ou reembolsos, sejam eles feitos pelo PAX a AGENCIA ou vice-versa, serao calculados considerando-se a taxa de conversao daquela moeda no dia do efetivo pagamento.
Clausula 9a) O PAX, desde ja, aceita e se responsabiliza pelo cumprimento das condicoes descritas no(s) anexo(s) ‘______________________’, sejam condicoes de utilizacao dos serviços como documentos necessarios, horarios, etc.
Clausula 10a) Caso haja acompanhantes, o PAX assume a responsabilidade pelo cumprimento das condicoes contidas neste contrato e anexo(s).
Clausula 11a) As partes elegem o forum desta capital para dirimirem quaisquer questoes nao previstas neste contrato. E por estarem certos, justos e contratados firmam este contrato.
Sao Paulo, _____ de ______________ de __________.
PAX: _____________________________ CONTRATADA: SCAN-SUISSE
ASS: _____________________________ _____________________________
CONTRATO
SCAN-SUISSE Viagens e Turismo Ltda. - Rua Laplace, 96 - 11º andar - Sao Paulo - SP
Tel: (11) 5531-7100 / fax: (11) 5561-7106 - email: scan-suisse@scan-suisse.com.br - www.scan-suisse.com.br

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